Relato de Abandono Ao Servidor Público Federal, Renato Frossard Cardoso, SIAPE 11×××76, à Condição de Indigência, Desamparo e Desabrigo, pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Relato de Abandono do Servidor Público Federal, Renato Frossard Cardoso, SIAPE 11×××76, à Condição de Indigência, Desamparo e Desabrigo, pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Otaner Drassorf

Otanerdrassorf@gmail.com

No ano de 2013, o servidor Renato Frossard realizou alguns exames médicos de rotina, às suas próprias custas, e em caráter privado, para checagem de sua saúde. Na ocasião, um exame atestou, erroneamente, que o servidor tinha AIDS. Porém, por insistência dos médicos de que não haveria como haver equívoco no exame, o servidor entrou num ciclo autodestrutivo de medo, depressão, autocondenação, ansiedade e desejo de morte. Procurou porém os serviços de saúde que o colocaram na fila para tratamento da doença. O servidor, que fora celibatário por 40 anos de sua vida, submeteu-se a extremo constrangimento e vexação, tendo que entrar em filas para a realização de consultas de AIDS, servir de cobaia para alunos de medicina, ser humilhado em laboratórios privados cujos funcionários gritavam em voz alta a sua suposta doença, enfrentar a impassibilidade dos médicos que não lhe apontavam outras possibilidades senão a aceitação do diagnóstico e diziam que o remédio era a única forma de evitar a morte, ter que entrar em filas de dispensação de remédios e em listas de aidéticos do ministério da saúde e de outras instituições. 

Tentando manter seu problema dentro da discrição e da privacidade, tanto no seu trabalho no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), como em seu curso universitário na Escola de Música da  mesma universidade, no qual ingressou através de vestibular regular, sem direito a cotas, o servidor foi confrontado pelo preconceito, a incompreensão e a falta de urbanidade e o desrespeito aos direitos humanos. Teve seu "problema" exposto e foi atacado e humilhado verbalmente, através de olhares, de preterimentos quanto a sua eleição a cargos de confiança, de demissões e de trocas de setor frequentes. O servidor teve sua vida pessoal e íntima exposta e perdeu a sua privacidade, tendo sua vida invadida por pessoas estranhas, os dados documentais, funcionais e bancários expostos, sofreu ameaças e foi expulso de sua casa, ficando em condição de desabrigo, pois a UFMG lhe negou qualquer auxílio, alegando não ter nenhuma responsabilidade em relação aos seus problemas de saúde, sua situação funcional e habitacional. Sofreu ameaças de demissão, foi coagido a solicitar a demissão, o que quase fez, por estar passando por sofrimento mental, e até hoje recebe ameaças da UFMG de demissão e destituição de proventos, apesar de o servidor estar em situação regular, pois foi afastado "oficialmente" pelo setor de atenção à saúde do servidor (DAST). Acusam o servidor de estar acumulando cargos públicos, o que NÃO é verdade, pois o servidor possui vínculo empregatício e recebe proventos apenas da UFMG.

Nos 2 últimos anos que antecedem este relato, o servidor Renato Frossard foi submetido a diversas situações vexatórias. Por exemplo, passou a ser seguido e ameaçado por grupos extremistas ligados a diversas linhas filosóficas, teve que se resignar a  viver em pocilgas, pois era onde estes grupos extremistas permitiam que ele alugasse, e ainda assim se viu forçado a se mudar diversas vezes. Foi perseguido por certas correntes religiosas e forçado a sair de sua própria religião. Foi ameaçado pelo então diretor da Escola de Música da UFMG, Sr. Tocantins Sampaio, de que seria demitido por abandono de emprego e de que seria processado administrativamente, embora o servidor RENATO FROSSARD tivesse enviado petição solicitando a invalidação de tal processo por vício e por não ter o servidor condições de saúde mental, nem acesso a advogado, para se defender em tal sabatina. Como fora forçosamente afastado do trabalho, primeiro por um ato autocrático do diretor da escola de  música, Sr. TOCANTINS SAMPAIO, e depois por real necessidade de cuidados em sua saúde mental e cardiológica, já que antes gozava de perfeita saúde, apesar da situação difícil a que estava submetido no trabalho, o servidor passou a viver em situação de exposição a pessoas interesseiras e exploradoras, agressivas, importunas e bisbilhoteiras  pois era forçado a permanecer longos períodos em casa, e eram kitinetes estilo pocilga e o número de moradores era muito grande. Foi obrigado a viver próximo a usuários de drogas e até de pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de entorpecentes. Teve sua correspondência violada, suas encomendas roubadas  e cartões bancários apropriados por ladrões. 

O servidor, exposto a esta situação, e endividado por constantes mudanças e perdas de móveis, eletrodomésticos, roupas e utensílios de cozinha, que precisavam ser readquiridos pois, quase sempre, essas mudanças eram em caráter de urgência, para a preservação da vida do servidor. Em todo esse tempo, apesar de todos os pedidos de ajuda e de todos os protestos apresentados por ele ao órgão, este se ateve a cumprir rotinas administrativas de emissão de licenças e "passar-bens". Também preocupou-se o órgão em enviar ameaças de demissão, ignorando toda e qualquer lei de proteção do servidor público, do aidético ou dos direitos humanos. 

A questão do endividamento foi outro aspecto que causou grande transtorno para o servidor, pois ele sempre teve suas contas e finanças  muito bem  organizadas, e nunca havia tido nenhum problema com os órgãos de proteção ao crédito. Depois de seu abandono pela UFMG, endividou-se e perdeu o controle, ficando com o crédito comprometido, pois foi cadastrado na SERASA e SPC. Essa situação é praticamente irreversível.

Nos últimos 6 meses o servidor apenas sobreviveu.  Não teve acesso a médicos, a remédios, a soro para hidratação, a água limpa, a saneamento básico, não tinha geladeira e não tinha acesso a área de lavanderia. O sr. FROSSARD tinha que pagar lavanderia, comprar comida, comprar remédios, pagar consultas de urgência do próprio bolso. Qualquer probleminha que surgia em sua saúde gerava preocupação excessiva e medo de morrer. Por fim, a permanência naquele local de moradia improvisada foi  ficando inviável e perigoso, pois o servidor FROSSARD já estava em situação de indigência e não tinha amigos nem familiares com quem pudesse contar, e não tinha mais pra onde ir. Um outro servidor da UFMG veio humilhar FROSSARD ao demonstrar que possuia um enorme edifício ao lado da pocilga em que o servidor se abrigava, e dizer que não estava disponível para locação. No entanto, o tal proprietário fazia sempre questão de aparecer na frente de Frossard, exibindo seu prédio de luxo. Por fim, não vendo mais perspectivas de religação ao seu posto de trabalho, como havia requerido, nem de sua liberação para a busca de tratamentos médicos em outro estado, Frossard decidiu deixar de lado a preocupação com uma possível perda de remuneração e optou por preservar sua vida, voltando para a sua cidade natal, da qual esteve distante por 30 anos, e praticamente não reconhecia. 

Agora, já na sua terra natal, tem recebido ameaças do órgão empregador, ameaças de demissão e destituição de cargo público, embora o servidor peça  ao órgão que o aposente, conforme ordenam as leis em vigor no Brasil, para pessoas na sua situação. Entretanto, Frossard tem considerado mais urgente preservar a vida e a saúde, tratando de alterações clínicas de pressão, glicose e transtornos mentais, e transtorno generalizado de ansiedade (burn out), todos provocados por anos de trabalho sob excessivo stress, medo, depressão e ansiedade. Frossard submete-se a um programa permanente de treinamento físico com o objetivo de manter saudáveis o corpo e a mente.